Prazo inicial terminou na quinta-feira da semana passada. Governo do Estado considera anular a contratação.
(Diário do Transporte)
Paradas desde setembro, as obras da linha 6-Laranja do Metrô, que deve ligar a Vila Brasilândia, na região noroeste de São Paulo, ao centro da capital paulista, deverão esperar ainda mais 15 dias para definição.
Terminou na última quinta-feira, 15 de junho, o prazo para o Consórcio Move SP se, responsável pelas intervenções, encontrar uma solução para conseguir financiamento do BNDES. O consórcio é formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC Engenharia, toda citadas na Operação Lava Jato.
O prazo foi ampliado para as empreiteiras se regularizarem junto ao BNDES.
Em 19 de junho de 2017, a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo – STM, informou que se a situação não for regularizada, o contrato com o Mova-SP pode ser rompido Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto a concessionária que impeçam a retomada das obras.
A STM atua intensamente para que a concessionária retome as obras imediatamente, aplicando multas e alertando para a possibilidade de novas penalidades previstas no contrato e legislação aplicável
As obras de implantação da Linha 6 tiveram início em janeiro de 2015 e, em 02 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Concessionária Move São Paulo, única responsável pela implantação da Linha 6, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de seu financiamento de longo prazo junto ao BNDES.
Caso o atual concessionário não consiga obter financiamento junto ao BNDES, o Governo do Estado poderá ser impelido a iniciar o processo de decretação da caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório respeitando os devidos prazos legais.
A ligação entre a região de Brasilândia, na zona noroeste, e a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, deve atender a mais de 630 mil pessoas por dia.
Em 08 de março, o prazo final dado pelo Governo do Estado foi 15 de junho, podendo assim, haver nova licitação. O Move São Paulo solicitou empréstimo de R$ 5,5 bilhões. Por causa da paralisação das obras, o Governo do Estado de São Paulo pediu anuência da Assembleia Legislativa e levará a solicitação ao BNDES de remanejamento de R$ 200 milhões, que estavam previstos para linha 6-Laranja, para linha 5- Lilás, prevista para se prolongar até a Chácara Klabin. A linha 5 já opera entre Capão Redondo e Adolfo Pinheiro.
A previsão inicial para inauguração da linha 6 era 2020. A data agora é uma incerteza.
Considerada a linha das universidades, por atender regiões onde estão vários estabelecimentos de ensino, a linha 6-Laranja deve ter integração com a linha 1-Azul e 4-Amarela do metrô e 7-Rubi e 8-Diamante, da CPTM.
Até o momento, foram gastos R$ 1,7 bilhão no empreendimento.
Fonte: Diário do Transporte
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