Corroborado com denúncia do jornal Folha de São Paulo de 2010, a Camargo Corrêa reconheceu em proposta de acordo judicial que houve superfaturamento e cartel em dois lotes da linha 5-lilás do Metrô de São Paulo, cujos contratos somam R$ 3,5 bilhões em valores atualizados.
A Folha registrou em 2010, com seis meses de antecedência, quem seriam os vencedores de seis lotes da linha 5. A expansão da linha 5 foi contratada por R$ 6,6 bilhões, também em valores atualizados. Os dois lotes que aparecem agora no acordo da Camargo Corrêa estavam na lista da Folha.
Dois governos tucanos contestaram fortemente a reportagem da Folha: os de José Serra, que fez a licitação das obras em outubro de 2008, e de Geraldo Alckmin, que toca a ampliação da linha.
Segundo os termos do acordo proposto ao Ministério Público do Estado, a obra foi dividida por cinco grandes empreiteiras (Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Queiroz Galvão, chamadas de G5), que escolheram os lotes mais caros da licitação.
A Andrade Gutierrez vai corroborar a existência de cartel na obra na continuidade de sua delação à Operação Lava Jato.
Contratadas em outubro de 2010, as obras deveriam ter sido inauguradas em 2015, mas só devem ficar prontas no final deste ano. Esse trecho da linha 5 liga a Chácara Klabin, na Vila Mariana, ao Brooklin, ambos na zona sul.
Na proposta, a Camargo Corrêa se compromete a pagar R$ 24,3 milhões em sete parcelas a título de multa. O valor que a empresa concordou em pagar é 1/15 do prejuízo estimado pelo promotor Marcelo Milani em ação de improbidade, de R$ 326,9 milhões.
Como os lotes licitados em 2008 foram vencidos por 15 empresas, o prejuízo estimado foi dividido pelo número de empresas, sem levar em conta a ponderação dos valores dos contratos. Inicialmente, o promotor pedia que as 15 empresas pagassem uma multa de R$ 12 bilhões.
Outros três promotores ouvidos pela Folha consideraram muito baixo o valor.
Além da multa, a Camargo Corrêa aceitou retirar uma ação em que pedia R$ 27 milhões por conta dessa obra a título de reequilíbrio econômico-financeiro.
Esse tipo de reequilíbrio ocorre quando uma empresa se sente prejudicada num contrato, seja porque a obra era mais complexa do que o projeto original ou porque houve uma mudança abrupta em preços internacionais. A retirada da ação de R$ 27 milhões serviria para compensar o superfaturamento.
A juíza Simone Casoretti recebeu a proposta de acordo para homologação no último dia 19, mas decidiu consultar a Fazenda Pública sobre os valores propostos. Sem a homologação da juíza, o acordo não tem validade.
Na Operação Lava Jato, a Camargo Corrêa fez acordos nos quais confessou que participou de cartel em obras da Petrobras, da usina de Belo Monte e de Angra 3. O grupo assinou em 2015 acordos de delação e de leniência nos quais acertou pagar R$ 804 milhões –leniência é uma espécie de delação para empresas.
O relato da Camargo sobre cartel e superfaturamento na linha 5 sugere que houve omissões na delação da Odebrecht. A empresa contou que pagou propina nas obras da linha 5 para não ser incomodada, mas não falou em cartel e sobrepreço.
TATUZÃO
Um diretor do Metrô citado na delação da Odebrecht como tendo recebido suborno na linha 5, Sérgio Brasil, também aparece no acordo proposto pela Camargo Corrêa, segundo a Folha apurou. A menção aparece em documento que está em segredo de Justiça.
Brasil é apontado pela Camargo como o executivo do Metrô que recebeu propina para incluir exigências técnicas na licitação que só as cinco empreiteiras conseguiam atender.
Para afastar concorrentes menores, havia um artifício na licitação: as empresas tinham que ter experiência com um equipamento conhecido com tatuzão no Brasil. À época da disputa, só as cinco já tinham feito perfurações com tatuzão.
O governo do Estado e o Metrô disseram em nota à Folha que “são vítimas dos crimes que estão sendo investigados”. Ambos afirmam que vão analisar a proposta do ponto de vista jurídico e financeiro, com o objetivo de proteger o interesse público.
Segundo a nota, “o Metrô colabora com todos os órgãos que investigam as denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos” e “é o maior interessado na apuração dos fatos ora levantados”. O senador José Serra (PSDB-SP), que defendia que não houve cartel na obra, não se pronunciou.
A Camargo Corrêa diz que “não pode se manifestar sobre processos em trâmite judicial e reitera sua firme disposição em seguir colaborando com as autoridades.”
A Andrade Gutierrez também não quis se pronunciar sobre o suposto cartel e superfaturamento na linha 5 do Metrô. Em nota, diz “que segue colaborando com as investigações em curso dentro do acordo de leniência firmado pela empresa com o Ministério Público Federal e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado”.
A Odebrecht não respondeu aos questionamentos sobre eventuais omissões em sua delação. A empresa afirma que “está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua” e “já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas” e “está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas”.
A OAS não quis se manifestar. A Queiroz Galvão afirma que “não comenta investigações em andamento.”
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